Pular para o conteúdo principal

Em programa de governo, Bolsonaro propõe ministério único na economia e imunidade a policiais (Estadão)

Foto: Câmara dos Deputados

Estadão

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, divulgou nesta terça-feira, 14, as diretrizes de seu programa de governo nas eleições 2018. Entre os objetivos de seu projeto, autodenominado "Operação Fênix", estão medidas como a unificação de ministérios importantes para a criação de uma pasta única na área econômica, uma ampla reformulação do Estatuto do Desarmamento (para facilitar o acesso de pessoas físicas a armas de fogo), proteção jurídica do Estado para policiais que agirem em legítima defesa, manutenção de programas sociais como o Bolsa Família e ainda um amplo combate contra a corrupção, com projeto defendido por procuradores do Ministério Público que atuam na Operação Lava Jato.

Na área econômica, o programa de Bolsonaro prevê a unificação de quatro pastas, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral, pelo Ministério da Economia. Além disso, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo programa de privatizações e redução de alíquotas de importação.

Bolsonaro também promete dar início a um amplo programa de privatizações. Embora não cite um número nem quais empresas das 147 de propriedade da União ele pretende vender, o deputado diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.  No total, o candidato pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.

Outro ponto importante do projeto apresentado por Bolsonaro é na área da Segurança Pública. No texto, Bolsonaro atribui índices altos de violência a cidades governadas pelo “Foro de São Paulo” – em geral partidos de esquerda,  como o PT. Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa.

Outras propostas na área consistem em dar “retaguarda jurídica” aos policiais no exercício da função e que agirem em legítima defesa –  imunidade a oficiais envolvidos em ocorrências –,  tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas  e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.

Confira outros pontos do programa de governo de Bolsonaro


Emprego


Para criar empregos, o deputado federal também sugere a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho, na qual o jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher um contrato individual que prevaleça sobre a CLT.

"Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores", explica o texto. "Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais."

No que tange a política econômica, o candidato do PSL promete manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Além disso, Bolsonaro tem uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos.

Reformas da Previdência e Tributária


Bolsonaro pretende alterar o modelo de previdência atual do modelo de repartição para o de capitalização, que será, segundo ele, introduzido em etapas. " A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização", diz o texto. "Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas."

Ainda de acordo com o candidato, a insuficiência de recursos provocada pela transição de um regime para o outro será remediada com a criação de um fundo para reforçar o

financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.

A reforma tributária defendida pelo candidato do PSL prevê simplificação e unificação de tributos federais e a descentralização e municipalização de impostos.

Energia e combustíveis


No setor energético, Bolsonaro promete flexibilizar ainda mais as regras para a exploração de petróleo do pré-sal, que, em sua avaliação, são burocráticas. "A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção", diz. "Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local."

O candidato diz a política de preços atual da Petrobrás, que acompanha as flutuações do mercado, terá flutuações de curto prazo suavizadas com mecanismos de hedge - espécie de proteção contra variações cambiais inesperadas. Bolsonaro também propõe o fim do monopólio da estatal na exploração de gás natural.

Comércio e agronegócio


A política comercial do candidato prevê redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais, sem especificar quais seriam essas taxas a serem reduzidas nem quais setores da economia seriam afetados.

A política agrícola prevê maior segurança no campo, melhora da logística de transporte e armazenamento e políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos

Saúde e educação


As propostas de Bolsonaro para a saúde preveem a criação de um "Prontuário Eletrônico Nacional", cujo objetivo seria criar uma base informatizada de pacientes e facilitar o atendimento na rede pública. Também seria criada um credenciamento universal de médicos para que "toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS.

O Mais Médicos, segundo ele, passará a possibilitar que os médicos cubanos possam trazer suas famílias para o Brasil, e a verba destinada ao governo cubano pelo projeto poderá ser paga diretamente aos profissionais.

Outro projeto consiste na inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade.

Na Educação, o foco de Bolsonaro será alterar o conteúdo e o método de ensino, segundo ele marcado atualmente pela "doutrinação ideológica e sexualização precoce".

"Mudaremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas", diz o texto. "Precisamos evoluir para uma estratégia de Integração, onde a educação nos três níveis de governo  dialoguem entre si."

Programas sociais


Nos programas sociais, o candidato promete manter o Bolsa Família e criar um programa de renda mínima para todas as famílias brasileiras.

"Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igualou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família", diz o texto. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cruzeiro fecha mês no azul

O mês que se passou foi um dos mais importantes do ano para o time estrelado, com diversas decisões que definiriam a continuidade nas competições. Começando com o super-clássico, e terminou da mesma maneira.

Foram oito partidas, duas em casa e duas fora. O Cruzeiro venceu cinco, empatou duas, e perdeu sua invencibilidade na temporada para o São Paulo. Depois de 22 partidas, sendo derrotado por dois a um dentro do Mineirão, na segunda partida das quartas de final da Copa do Brasil.

A defesa funcionou bem, com bastante consistência nesta prioridade do técnico Mano Menezes. Sofrendo apenas cinco gols, tendo atuação brilhante em alguns jogos do goleiro Rafael. Que sem dúvidas só confirmou que ele merece ter continuidade na posição que concorre com Fábio.

O ataque do Cruzeiro, na minha opinião, não conseguiu ser tão cirúrgico, ou tão efetivo como o sistema de jogo apresentado direcionava. O time de Mano teve algumas deficiências para cravar mais bolas na rede. Foi um time que no geral dom…

Hoje sai o adversário do Sada Cruzeiro e saiba como garantir seu lugar na final da Superliga

O Sada Cruzeiro foi o primeiro time a se classificar para a final da Superliga Masculina de vôlei, que será realizada no Mineirinho no dia 7 de maio. O adversário da equipe mineira sai do duelo de Funvic/Taubaté-SP e Sisi-SP.

Nos outros dois dos três duelos iniciais, a equipe de Taubaté venceu as duas partidas, por três sets a zero na primeira como mandante, e na segunda como visitante, por três sets a dois.

A definição pode sair hoje, se a equipe do Funvic/Taubaté vencer o terceiro confronto sobre o Sesi-SP em São Caetano do Sul, São Paulo. Partida marcada para ás 19:30 desta quinta feira (27/04).

Enquanto isso, no Mineirinho desde terça-feira, a equipe do Sada se prepara para enfrentar as adversidades de um lugar "diferente", já que a equipe celeste tem como sua casa o Ginásio Poliesportivo Divino Braga (Ginásio do Riacho), em Betim.

INGRESSOS:

O mando de quadra da final da Superliga, assim como todas as definições da partida, incluindo a venda de ingressos, é da Confedera…

Levantamento traz os principais números do brasileirão na era pontos corridos

O portal "GoleadaInfo" do Twitter, que trás informações, estatísticas e curiosidades do futebol, trouxe um levantamento interessante pouco antes do início da primeira rodada do campeonato de 2017, com os principais números dos melhores times brasileiros no campeonato de pontos corridos mais disputado do mudo: Veja abaixo (atualizado 15/05):



Participaram de todas as edições do Brasileiro por pontos corridos: Cruzeiro ● Flamengo ● Fluminense ● Santos ● São Paulo

Times com mais pontos:1º - São Paulo 927 pontos
2º - Cruzeiro 887 pontos
3º - Santos 856 pontos
4º - Internacional 849 pontos
5º - Corinthians 815 pontos

6º -Fluminense 802 pontos

7º - Flamengo 792 pontos

8º - Grêmio 773 pontos
9º - Atlético-MG 744 pontos
10º - Atlético-PR 730 pontos

Times com mais vitórias: 263 - São Paulo 258 - Cruzeiro 239 - Santos 237 - Internacional 222 - Corinthians 218 - Fluminense 215 - Grêmio 211 - Flamengo

Times com mais empates: 163 - Flamengo
147 - Corinthians 146 - Fluminense 139 - Santos 138 - São…